Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site "PASSION", administrado pela PASSION DISTRIBUIDORA, titular e distribuidor exclusivo da marca Passion Semijoias no Brasil.
No Site "PASSION" os usuários encontram produtos anunciados e entregues diretamente pela PASSION DISTRIBUIDORA.
Qualquer pessoa física que atenda aos requisitos deste termo e que pretenda adquirir quaisquer dos produtos ofertados no site PASSION deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro.
Ao clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:
Para que o usuário possa adquirir produtos no site PASSION, é necessário realizar o cadastramento no site, mediante preenchimento do formulário de cadastro disponível. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal arcará com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor, nos termos do artigo 932, I, do Código Civil. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.
O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a PASSION DISTRIBUIDORA de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a PASSION DISTRIBUIDORA constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.
Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela PASSION DISTRIBUIDORA para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site PASSION.
O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que são pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.
A PASSION DISTRIBUIDORA reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da PASSION e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé, sem que tal cancelamento enseje direito a reclamação e/ou indenização.
A PASSION DISTRIBUIDORA se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a PASSION DISTRIBUIDORA, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento.
A PASSION DISTRIBUIDORA é titular do site www.usepassion.com.br e detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre textos, aparência, design, funcionalidade, marcas, imagens, sons e todos os demais aspectos do site, sendo que tais direitos não poderão ser utilizados, reproduzidos e/ou copiados sem a expressa autorização da PASSION DISTRIBUIDORA.
Ao acessar o site da PASSION DISTRIBUIDORA, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas e produtos registrados, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da PASSION DISTRIBUIDORA.
Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.
Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.
Poderá haver pequenas variações na tonalidade do produto recebido e o produto visto no site PASSION, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares. Nesses casos, a PASSION DISTRIBUIDORA não se responsabiliza pela diferença apresentada.
A PASSION DISTRIBUIDORA se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.
A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor exibido quando da finalização da compra.
Todas as ofertas e liquidação de produtos no site estão sujeitas a disponibilidade de estoque.
Seja qual for a modalidade de pagamento escolhida, a confirmação do pagamento e aprovação do pedido estão sujeitos à validação pela PASSION DISTRIBUIDORA. Caso haja qualquer divergência nos dados que possa acarretar o cancelamento e/ou atraso na entrega do pedido, o usuário será informado por meio do e-mail ou telefone cadastrado.
O boleto bancário é uma forma de pagamento que está disponível para compras dos produtos da marca PASSION SEMIJOIAS. Caso o cliente escolha essa opção, o prazo para confirmação do pedido é de até 3 (três) dias úteis.
Essa modalidade de pagamento por boleto poderá deixar de ser oferecida a clientes que realizarem 5 (cinco) compras no site sem a confirmação do pagamento, no período de 30 (trinta) dias. Nesses casos, o bloqueio será automático, sem aviso prévio ao cliente e direito a reclamação e/ou indenização, uma vez que o não pagamento gera custo operacional à empresa e prejudica outros usuários interessados em adquirir produtos que ficam reservados em pedidos que não serão confirmados.
Em caso de dúvidas e/ou solicitação de reversão do bloqueio, o cliente deve contatar a Central de Atendimento da PASSION DISTRIBUIDORA.
O sistema da PASSION DISTRIBUIDORA pode, eventualmente, desabilitar a opção de compra por boleto. A qualquer momento o usuário pode entrar em contato com a equipe de atendimento para solicitar a compra via boleto caso essa se encontre desabilitada.
Existe a possibilidade de um Usuário ser impactado por um vírus instalado em sua máquina que pode alterar os dados de boletos bancários. A PASSION DISTRIBUIDORA recomenda que o Usuário sempre verifique os dados do boleto, se os valores conferem com os dados da compra, se o código do banco confere com o código do boleto, etc. Caso esteja em dúvida, o usuário poderá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento. A PASSION DISTRIBUIDORA não se responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.
O cliente poderá optar por comprar os produtos através dos seguintes cartões de crédito: Visa, MasterCard, American Express, Elo e Hipercard.
Por padrão, o parcelamento oferecido no cartão de crédito pela PASSION DISTRIBUIDORA é de até 6x sem juros, podendo variar de acordo com os critérios da PASSION DISTRIBUIDORA.
O prazo de entrega de produtos, que é contado sempre em dias úteis, é informado antes da finalização da compra, e passa a ser contabilizado a partir do momento em que o pagamento é confirmado.
O usuário poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete ao adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e informar o CEP no campo "CALCULAR FRETE". Desta forma, o sistema automaticamente irá informar o valor do frete e o prazo de entrega.
O prazo de entrega poderá sofrer variações, a depender da região de entrega, disponibilidade do produto e forma de pagamento.
A PASSION DISTRIBUIDORA se utiliza da empresa de correios e outras transportadoras para realização das entregas de seus produtos, razão pela qual não é possível a realização de entrega agendada.
Alguns dos fatores que podem causar atrasos no prazo de entrega: inconsistência nos dados informados no momento da compra, recusa no recebimento da mercadoria por terceiros, ausência de responsável para receber o produto no local de entrega, fatores naturais como chuvas, acidentes, greves, pandemia, força maior, entre outros.
Caso alguma dessas situações ocorra, a PASSION DISTRIBUIDORA estará isenta de responsabilidades, sendo certo que a equipe de atendimento entrará em contato para informar o cliente sobre qualquer ocorrido. É muito importante informar dados válidos de contato e telefone para que isso seja possível.
Havendo no carrinho algum produto que esteja inserido em promoções de frete grátis, o valor do frete destes produtos será igual a zero, sendo cobrado apenas o frete dos produtos que não estejam inseridos na mesma promoção.
Não serão aceitos ou atendidos, em nenhuma hipótese, pedidos de antecipação ou prioridade de realização de entrega.
Na compra de mais de um item por pedido, as entregas poderão ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com o anunciante, modalidade de entrega da transportadora e disponibilidade do produto. O cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade, informando ao usuário apenas o maior prazo.
As entregas serão realizadas de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, e aos sábados das 8h às 12h.
Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, serão realizadas mais 2 (duas) tentativas, em dias alternados, dentro de um período de 5 (cinco) dias. Caso resultem infrutíferas as tentativas, o produto será direcionado novamente à PASSION DISTRIBUIDORA.
A entrega será realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado pelo usuário, incluindo porteiros, caseiros, zeladores, empregados, funcionários, entre outros, considerando-se plenamente válida a entrega realizada nessas circunstâncias.
A PASSION DISRIBUIDORA possibilita a troca em até 07 (sete) dias, contados a partir do recebimento dos produtos.
Salientamos que, não trocamos produtos que não sejam da marca PASSION SEMIJOIAS.
A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada em até 07 (sete) dias, contados a partir do recebimento dos produtos, conforme dispõe o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Neste caso, o cliente deverá contatar a central de atendimento da equipe SAC da PASSION DISTRIBUIDORA e buscar orientações. Ainda, poderá o cliente optar por entrar em contato diretamente com a PASSION DISTRIBUIDORA através de sua central de atendimento solicitando a devolução por arrependimento.
Após este processo, e, em prazo combinado com a equipe de SAC PASSION DISTRIBUIDORA, o cliente é responsável por fazer a postagem do produto nos correios. O cliente não arcará com quaisquer valores para essa operação, nem mesmo o frete referente à devolução do produto indesejado.
A devolução só será aprovada após o recebimento do produto ao centro de distribuição da PASSION DISTRIBUIDORA, sem que haja sinais de uso.
O cliente poderá optar pela restituição do valor da compra, equivalente ao valor produto adquirido, acrescido do valor do frete, se aplicável.
No caso do produto adquirido apresentar vício ou defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a sua troca/devolução, desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal de 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme dispõe o artigo 26 do Código de Defesa de Consumidor.
Neste caso, o cliente deverá contatar a central de atendimento da equipe SAC da PASSION DISTRIBUIDORA e buscar orientações. Ainda, poderá o cliente optar por entrar em contato diretamente com a PASSION DISTRIBUIDORA através de sua central de atendimento, relatando a situação.
Após este processo, e, em prazo combinado com a equipe de SAC PASSION DISTRIBUIDORA, o cliente é responsável por fazer a postagem do produto nos correios. O cliente não arcará com quaisquer valores para essa operação, nem mesmo o frete referente à devolução do produto indesejado.
A devolução só será aprovada após o recebimento do produto ao centro de distribuição da PASSION DISTRIBUIDORA, após aprovação dos setores de qualidade respectivos. O produto deverá estar em perfeitas condições, tal qual foi recebido, sem sinais de uso.
O cliente poderá optar pela restituição do valor da compra, equivalente ao valor produto adquirido, acrescido do valor do frete, se aplicável.
Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo usuário, e não o seu valor original.
Para mais informações sobre trocas e devoluções, acesse o tópico Troca e Devolução da Central de Atendimento, em www.usepassion.com.br.
Após a solicitação de cancelamento/devolução, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para aprovação da devolução dos valores, que acontece após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s).
Os valores serão restituídos de acordo com a forma de pagamento escolhida na compra:
Cartão de crédito: o reembolso do valor da compra realizada por meio de cartão de crédito será efetuado através de estorno. A PASSION DISTRIBUIDORA abre um processo junto a administradora do cartão para realizar a devolução do valor pedido. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão, podendo ocorrer em até 02 (duas) faturas (30 a 60 dias). O estorno será realizado de uma única vez, independentemente do número de parcelas escolhido na compra.
Boleto Bancário: O reembolso do valor da compra realizada por meio de boleto bancário será efetuado através de depósito em conta. O cliente deverá informar uma conta corrente que esteja no nome e no CPF do titular da compra. Em nenhuma hipótese será realizado o reembolso em contas poupança, salário, jurídica, conjunta ou em conta diferente da conta utilizada na realização da compra.
A promoção de frete grátis, é válida para todo o Brasil, em compras acima de R$2800,00 no site. O envio será realizado na modalidade PAC e a PASSION DISTRIBUIDORA se encarregará do custo.
O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A PASSION DISTRIBUIDORA se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.
Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela PASSION DISTRIBUIDORA e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes, e usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.
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